Por Bruna Obadowski
Apuração e fotos: Ahmad Jarrah, direto da COP30, em Belém (PA)
A força da presença e da pressão indígena na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém desde 10 de novembro, produziu efeitos imediatos em Brasília. Sob os holofotes do mundo e diante da maior participação indígena já registrada em uma conferência do clima, com mais de 3 mil pessoas entre delegados oficiais e mobilizações nos eventos paralelos, o governo federal homologou, na manhã desta terça-feira (18), quatro Terras Indígenas (TIs).
Três delas se localizam em Mato Grosso: Uirapuru, Estação Parecis e Manoki. A quarta, Kaxuyana-Tunayana, abrange áreas do Pará e do Amazonas. As homologações foram publicadas no Diário Oficial da União e representam a resposta mais contundente, até agora, à mobilização dos Povos Indígenas que reivindicaram em marchas e atos a demarcação de seus territórios.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, já havia antecipado o anúncio durante a Marcha Global dos Povos Indígenas, realizada na segunda-feira (17), na capital paraense. Em seu discurso, ela destacou “o peso histórico da presença indígena nesta COP” e afirmou que as vozes dos povos originários “chegaram, enfim, à zona oficial da conferência”.
“Ainda nesta COP, o presidente Lula fará mais esse gesto para avançar na demarcação de Terras Indígenas. Vamos sair daqui, sim, com portarias declaratórias e territórios homologados”, declarou Sonia. A promessa se cumpriu menos de 24 horas depois.
Mato Grosso: território estratégico e campo de disputa permanente
A homologação de três TIs em Mato Grosso, estado marcado por intensos conflitos fundiários, expansão do agronegócio e histórico de pressão sobre a agenda ambiental, tem peso climático e político especial. Os territórios reconhecidos garantem a posse permanente dos povos Parecis, Paresí e Irantxe-Manoki, em áreas fundamentais para frear o desmatamento no estado.
O anúncio provocou forte comoção entre as lideranças Manoki presentes em Belém. Marta Tupuici, do povo Monoki, comentou a mobilização que atravessou gerações:
“A gente luta por essa homologação desde os tempos dos nossos avós, muitos já não estão mais vivos para ver este dia. Aprendemos o caminho de chegar até Brasília, de contar nossa história. Hoje, conseguimos”.
Pacote de entregas: 4 homologações, 10 portarias declaratórias e 6 RCIDs concluídos
Desde o início da COP30, o governo federal publicou o maior conjunto de avanços fundiários desde 2018. Além das quatro homologações, foram anunciadas 10 portarias declaratórias e 6 Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), etapa técnica conduzida pela Funai que antecede a declaração oficial.
Terras Indígenas homologadas
- Kaxuyana-Tunayana (PA-AM)
- Uirapuru (MT)
- Estação Parecis (MT)
- Manoki (MT)
Portarias declaratórias publicadas
- Vista Alegre (AM)
- Tupinambá de Olivença (BA)
- Comexatiba (BA)
- Ypoi Triunfo (MS)
- Sawre Ba’pim (PA)
- Pankará da Serra do Arapuá (PE)
- Sambaqui (PR)
- Ka’aguy Hovy (SP)
- Pakurity (SP)
- Ka’aguy Mirim (SP)
RCIDs concluídos
- Curriã (AM)
- Riozinho Iaco (AC)
- Kulina do Rio Ueré (AM)
- Aracá-Padauiri (AM)
- Gaviãozinho (AM)
- Pindó Poty (RS)
