Mudanças bruscas na legislação mineral, desmonte de instituições de controle, incentivos ao garimpo ilegal, entrega do patrimônio nacional a grandes empresas transnacionais e práticas racistas contra os povos indígenas e tradicionais foram a tônica da gestão bolsonarista;
Da redação/Bruna Obadowski
Foto de capa: Christian Braga/Greenpeace
Na mineração, nada acontece por acaso ou da noite para o dia. O cenário atual, seja para o garimpo em terras indígenas ou para a grande mineração transnacional, foi estruturado pouco a pouco, escavadeira a escavadeira, trator a trator, via mudanças infralegais, projetos de lei polêmicos e muitas reuniões. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi armada uma verdadeira bomba climática brasileira e anti-indígena, é o que aponta o novo relatório “Dinamite pura” do Observatório da Mineração e monitor socioambiental Sinal de Fumaça, lançado nesta segunda-feira (27).
Segundo o relatório, houve um desenfreado desmonte de órgãos regulatórios, além da violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.
Para Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, nos últimos quatro anos, a gestão Bolsonaro foi eficiente em facilitar o acesso a terras e minérios. “A “boiada” passou no setor mineral, ligada ao enfraquecimento do licenciamento socioambiental e ao descontrole no uso da terra, provocando a tragédia humanitária em curso nos territórios indígenas”, declara.
Segundo as investigações do relatório, a cúpula do ex-presidente promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos.
Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, aponta que as mudanças bruscas na legislação, a forte incidência do lobby de mineradoras e grupos empresariais do garimpo e a explosão de invasões em territórios indígenas sob a vista grossa do governo chamam a atenção no período de gestão do ex-presidente.
No entanto, segundo dados do relatório, essa bomba climática e antiambiental não pode ser colocada somente na conta de Jair Bolsonaro. O ex-presidente engrossou e deu escala a medidas iniciadas na gestão de Michel Temer e as metas de aumento da participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 3% para até 10%, como foi o objetivo expresso de Bolsonaro e Arthur Lira em articulação com parlamentares e órgãos da administração federal.
O primeiro escalão do governo Bolsonaro estendeu um tapete vermelho para o lobby mineral em Brasília desde o início da gestão. As consequências para as populações atingidas direta e indiretamente e para o meio ambiente foram trágicas.
Maurício Angelo
