Operação da PF em Mato Grosso desmonta garimpo em Terra Indígena

Da redação
Fotografia de capa: Polícia Federal

Em uma nova tentativa de desmontar o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, sudoeste de Mato Grosso, a Policia Federal realizou nesta terça-feira (21) mais uma fase da Operação Alfeu. Segundo a instituição, o objetivo é reprimir a atividade criminosa de extração ilegal de ouro e de usurpação de bens da União em toda a extensão da TI.

A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lutam há anos para tentar expulsar os garimpos da TI Sararé, onde vivem cerca de 180 Nambikwara. Segundo dados do Greenpeace, entre julho de 2016 e novembro de 2022, foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa devido à mineração ilegal, além do assoreamento de cursos d’água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios.  

Dessa vez, a Operação Alfeu VII foi deflagrada de forma simultânea e coordenada com operações de outros órgãos como Exército Brasileiro (Operação Ágata), Polícia Militar Ambiental e Ibama.

Segundo a PF, as máquinas utilizadas na atividade de garimpagem ilegal que estiverem em boas condições e passíveis de serem retiradas do meio da mata, serão apreendidas e destinadas a órgãos públicos e às prefeituras dos municípios vizinhos à área degradada, conforme determinação judicial. Em caso de bens sem valor monetário expressivo ou de difícil/impossível remoção serão inutilizadas com intuito de cessar a atividade criminosa.

A Polícia Federal busca também angariar elementos para a prosseguimento das investigações criminais, a fim de identificar os financiadores dessa atividade ilegal, além de descapitalizar a organização criminosa que, ao atuar dentro da Terra Indígena Sararé, tem causado danos ambientais irreversíveis.

Garimpo em Terras Indígenas

A exploração de recursos naturais tem sido o motivo para o emprego da Força Nacional em terras indígenas em boa parte do território nacional nos últimos meses. Por conta disso, recentemente, em 15 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar a Funai em terras indígenas no Pará, Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, entre elas, na TI Sararé.  A prorrogação foi autorizada pela Portaria nº 284, publicada pelo ministério no Diário Oficial da União em 23 de janeiro. 

Mato Grosso é o terceiro estado com a maior extensão de área total minerada, com 25.495 hectares. É o que aponta a pesquisa feita pelo MapBiomas, que resulta da análise de imagens de satélite com o auxílio de inteligência artificial.  O estado fica atrás apenas do Pará (110.209 ha) e de Minas Gerais (33.432 ha). 

No Brasil, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% em Terras Indígenas e 301% em unidades de conservação no Brasil entre 2010 a 2020, de acordo com levantamento da rede de pesquisadores MapBiomas publicado em abril de 2022.