Assembleia Legislativa de Mato Grosso instala Câmara Setorial Temática para debater a construção da Ferrovia Ferrogrão

Da redacão

O bilionário projeto logístico para expandir a malha ferroviária e impulsionar o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte agora será debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Na última quarta-feira (10), o órgão legislativo instalou uma Câmara Setorial Temática para discutir a construção da Ferrovia Ferrogrão (EF-170), pensada para ligar a cidade de Sinop – norte de Mato Grosso – ao Porto de Itaituba, no Pará.

O projeto do modal teve andamento paralisado por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação judicial suspendeu, em 2021, a eficácia da Lei Federal nº 13.452/2017, que alterava limites do Parque Nacional do Jamanxim para instalação da ferrovia em áreas a serem excluídas da unidade de conservação localizada no Pará. Em janeiro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou o julgamento do mérito da ação para o fim deste mês de maio.

A Câmara Setorial foi formada com representantes de entidades do setor produtivo e da sociedade organizada com o objetivo de defender a construção da ferrovia. Entre outros participantes da reunião, estavam representantes do Fórum Agro, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Procuradoria da Assembleia.

Há anos, o maior projeto de infraestrutura de transportes do Brasil enfrenta o desafio de lidar com uma série de impactos socioambientais. Segundo relatório publicado pelo Climate Polity Initiative (PPI), se nenhuma medida de mitigação for implementada, a ferrovia aumentará a demanda por terras e induzirá o desmatamento de 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa no estado de Mato Grosso. Ainda segundo o relatório, esse aumento do desmatamento intensificará as emissões de carbono em 75 milhões de toneladas.

Segundo pesquisadores, a Ferrovia Ferrogrão, que pretende reestruturar o sistema de transporte de cargas do país, precisa comprovar que sua viabilidade não resultará na redução de áreas florestais protegidas na região amazônica nem na invasão de terras indígenas. A abertura de uma nova rota de escoamento para o agronegócio tem provocado intensas disputas intensas no setor logístico, colocando gigantes em confronto direto.