Terras públicas são alvo de grilagem e somam 51% do desmatamento ilegal na Amazônia entre 2019 e 2021

Texto: Ahmad Jarrah
Foto de capa: Divulgação Ibama/MT

O crescimento das taxas de desmatamento na Amazônia nos últimos anos coloca o país num cenário desafiador. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) constatou que 51% de todo o desmatamento ilegal na Amazônia entre 2019 e 2021 ocorreu em terras públicas, atingindo principalmente as chamadas florestas públicas não destinadas (FPNDs), onde aconteceu 30% do desmatamento total. Somente as FPNDs cobrem uma área de 56,5 milhões de hectares, o equivalente a duas vezes o estado de São Paulo.

As FPNDs são terras que estão sob o domínio do governo estadual ou federal e ainda aguardam uma destinação para conservação ou uso sustentável de seus recursos, como determina a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06). Embora a maior parte desse território pertença à esfera estadual, as de domínio federal são as mais prejudicadas, representando 83% dos focos de desmatamento.

A pesquisa destacou a grilagem de terras como um dos principais fatores que impulsiona esses números. Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares das FPNDs estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). 

Segundo o Observatório do Clima, o Brasil terminou o período de 2018 a 2022 com um aumento de 59,5% no desmatamento ilegal em relação aos quatro anos anteriores, alcançando, entre julho de 2021 e 2022, o maior patamar dos últimos 15 anos.

Para mitigação do problema, o Amazoniar, iniciativa do IPAM, publicou recentemente uma cartilha contendo soluções para o desmatamento na região. Em um cenário de investimento em políticas públicas para o meio ambiente, a destinação de florestas públicas; incentivos à conservação em áreas privadas; aumento da produtividade agropecuária; e o fortalecimento de comando e controle estão entre as soluções apontadas pela pesquisa. 

A publicação é resultado do quinto ciclo da iniciativa, cuja proposta foi conectar a juventude com especialistas do IPAM, abrindo espaços para diálogos sobre o que pode ser feito para proteger a floresta amazônica.

Nos últimos ciclos do Amazoniar, aprendemos que os jovens querem atuar por um mundo ambientalmente saudável, economicamente próspero e socialmente justo. Entendendo a importância da Amazônia para garantir seu futuro, eles querem construir soluções coletivamente e de forma inclusiva, integrando os conhecimentos tradicionais das diversas comunidades que vivem no território.

Lucas Ramos – Coordenador do Amazoniar.

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